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Sergio Tomaz

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Comentários

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Comentário · há 7 anos

[Modelo] Embargos de Declaração para Fins de Prequestionamento

Caio César Soares Ribeiro Borges Patriota · há 11 anos

Excelente, claro, objetivo e didático. Parabéns, colega.

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Comentário · há 8 anos

O que consiste a denúncia espontânea?

Flávia Ortega Kluska · há 10 anos

Sucinto e esclarecedor.

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Comentário · há 10 anos

20 direitos que os consumidores têm, mas podem não saber

Lauro Chamma Correia · há 10 anos

o item 07 merece uma ressalva, não e a simples cobrança indevida que gera o direito em dobro, e sim o EFETIVO pagamento. Veja o Parágrafo Único do artigo 42 do CDC.

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